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São Francisco Xavier - SP

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

 

A SUA PRIVACIDADE É MUITO IMPORTANTE PARA NÓS

 

Por isso, preparamos este Política de Privacidade (“Política”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais realizado em razão do uso do nosso website (“Website”). É muito importante que você leia este documento com atenção e entre em contato conosco, conforme indicado ao final desta Política, caso tenha qualquer dúvida. 

Ao utilizar o Website ou fornecer seus dados pessoais, você declara ciência quanto às práticas descritas nesta Política.

 

 

QUEM SOMOS NÓS?

 

 

A Regenera Yama SFX (“Associação”) é uma associação privada, inscrita no CNPJ sob o número 42.462.471/0001-61, com sede na rua Ceramista Roberto Weiss, 682, São José dos Campos/SP – CEP 12242-160.[FFBZ|G&L1] 

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n. 13.709/18 (“LGPD”), e relativamente ao mencionado nesta Política, somos controladores de dados pessoais. Isso significa dizer que somos os responsáveis por determinar os meios utilizados e as finalidades para as quais os dados pessoais descritos aqui são tratados.

 

 

QUAIS OS DADOS PESSOAIS COLETADOS E QUAIS AS FONTES DE COLETA?

 

 

A Associação poderá coletar os seguintes tipos de dados pessoais (i) fornecidos diretamente por você, (ii) coletados automaticamente sobre você e/ou (iii) obtidos de outras fontes:

  • Dados fornecidos diretamente por você: São as informações que você insere ativamente no Website como nome completo, apelido, telefone, e-mail, endereço, login e senha[FFBZ|G&L2] .

  • Dados coletados automaticamente: São as informações coletadas automaticamente sobre você ao utilizar o Website, como endereço de IP (com data e hora), tipo de dispositivo utilizado para acessar o Website, tipo de navegador utilizado, localização de seu dispositivo, número identificador do seu dispositivo, sequência de cliques, páginas acessadas e buscas realizadas[FFBZ|G&L3] .

  • Dados coletados de outras fontes: Caso você utilize uma conta de empresas terceiras (como o Facebook e o Google) para se registrar no Website, coletaremos os dados pessoais indicados no momento da vinculação da conta da rede social, o que incluirá: nome, foto do perfil e e-mail[FFBZ|G&L4] .

Poderão ser coletados, ainda, dados que você fornece em respostas a pesquisa de opinião ou outros tipos de pesquisa que você decida participar, organizadas e/ou patrocinadas por/em nome da Associação.

Você reconhece ser o único responsável pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados fornecidos, comprometendo-se, ainda, com a guarda, sigilo e boa utilização de eventual login e senha cadastrados, isentando a Associação de qualquer responsabilidade nesse sentido.

 

 

OS SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER COMPARTILHADOS?

 

 

Poderemos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, como instituições e institutos parceiros, órgãos públicos, Poder Judiciário, empresas de tecnologia que prestam serviços à Associação[FFBZ|G&L5] , dentre outros.

Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados para finalidades legítimas relacionadas ao Website, como:

  • Permitir que terceiros forneçam os serviços necessários ao funcionamento do Website;

  • Cumprir com obrigações legais, regulatórias ou contratuais e responder a processos judiciais ou administrativos, auditorias ou solicitações legais por autoridades competentes sempre que estivermos legalmente obrigados;

  • Exercer nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • Proteger você, seus legítimos interesses e/ou de terceiros; e

  • Exercer outras atividades quando obtivermos seu consentimento legalmente.

A Associação utilizará, quando aplicável, instrumentos contratuais e auditorias a fim de assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais confiram a eles a mesma proteção por nós proporcionada. Destacamos que informações agregadas e anonimizadas não são dados pessoais e poderão ser livremente compartilhadas.

 

 

POR QUANTO TEMPO TRATAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

 

Trataremos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual eles foram coletados, e, ainda, nos seguintes casos:

  • Se há obrigação legal ou contratual de retê-los;

  • Se forem necessários para fins de investigação, auditoria ou exercício regular de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e

  • Se forem necessários para mantermos nossos registros de prestação de contas precisos.

É possível que haja a manutenção de informações na forma anonimizada – ou seja, que não possa identificá-lo novamente – para fins estatísticos sem limite de tempo, na medida dos nossos interesses legítimos.

 

 

COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

 

 

A fim de possibilitar uma maior segurança aos dados pessoais, adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a mantê-los, sempre que possível, protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado.

Ainda que o Website seja monitorado, eventuais incidentes de segurança que possam vir a comprometer a confidencialidade, integridade ou disponibilidade dos seus dados pessoais, se aplicável, serão notificados a você pelos canais adequados.

Você também deve adotar medidas apropriadas para se proteger e manter, por exemplo, seus dados seguros e é responsável pelos dados transmitidos via Website.

 

 

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

 

 

 

Você, na qualidade de titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos, conforme aplicável:

  1. Confirmação de existência de tratamento

Questionar se tratamos os seus dados pessoais.

  1. Acesso aos dados pessoais

 

Requisitar uma cópia dos seus dados pessoais tratados por nós.

  1. Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Solicitar a retificação de dados pessoais desatualizados, inexatos ou incompletos.

  1. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais

Solicitar a eliminação, bloqueio ou anonimização de dados pessoais tratados de forma desnecessária, excessiva ou em desacordo com a lei.

  1. Portabilidade dos dados pessoais

Solicitar o envio dos seus dados pessoais a outras entidades, não implicando na eliminação desses da nossa base.

  1. Informação das entidades com as quais compartilhamos os dados

Solicitar o acesso às informações das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.

  1. Não fornecimento ou revogação do consentimento

Recusar a fornecer ou revogar seu consentimento, não afetando a legalidade de tratamento anterior.

Ainda, você possui os direitos de opor-se ao tratamento que não observar o cumprimento da legislação e solicitar a revisão de decisões automatizadas.

Caso você entenda que o tratamento não está em conformidade com a legislação ou não obtenha resposta da sua requisição, você poderá peticionar contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

 

COMO EXERCER SEUS DIREITOS?

 

 

Para exercer os direitos dispostos acima, acesse o nosso formulário de requisição de direitos [inserir canal de contato[FFBZ|G&L6] ]. É possível que, para fins de confirmação de identidade, haja a solicitação de novas informações, que serão tratadas exclusivamente para a finalidade de autenticação.

Empregaremos os nossos melhores esforços para atender a sua solicitação no menor tempo possível. Contudo, é possível que seja necessário algum tempo a mais para processar e responder a sua solicitação.

Caso você tenha alguma dificuldade de acesso ao formulário indicado, não hesite em nos procurar no canal de contato disponível no item de dúvidas desta Política.

 

 

COMO UTILIZAMOS COOKIES?

 

 

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo que permitem o reconhecimento das suas preferências. Eles nos auxiliam a priorizar os seus interesses durante a sua experiência em nosso Website. As informações coletadas por meio de cookies se referem ao seu navegador, seu endereço de IP, data, hora, duração de visitas e links acessados, podendo ser divididos da seguinte maneira:

Essenciais: permitem o funcionamento do nosso Website e a sua desativação poderá prejudicar a sua experiência de acesso.

Desempenho: analisa, a partir de dados estatísticos, a performance do nosso Website pela navegação dos usuários, nos possibilitando corrigir eventuais problemas constatados.

Funcionais: maximizam a personalização do acesso, direcionando conteúdo personalizado e lembrando das escolhas e preferências recentes.[FFBZ|G&L7] 

 

 

É POSSÍVEL DESABILITAR OS COOKIES?

 

 

Sim, você poderá desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado ou por meio de outras tecnologias. Contudo, desabilitá-los poderá comprometer o funcionamento e a sua experiência no Website.

 

 

ATUALIZAÇÕES E LINKS EXTERNOS

 

 

Ocasionalmente, podemos atualizar esta Política. Quando fizermos isso, revisaremos a data da “última atualização”. Recomendamos que você consulte periodicamente esta Política a fim de acompanhar eventuais atualizações em seu conteúdo. Havendo alterações materiais significativas no tratamento de seus dados pessoais, empregaremos esforços razoáveis para que você tenha conhecimento sobre elas.

A Associação não é responsável pelas práticas de privacidade e/ou conteúdos de terceiros. Recomendamos que você analise as respectivas políticas de privacidade de terceiros.

 

 

DÚVIDAS

 

 

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre esta Política, como tratamos os seus dados pessoais ou tenha dificuldade de acesso ao formulário de requisição de direitos, entre em contato com o nosso Encarregado, [nome completo do Encarregado] pelo [endereço de e-mail][FFBZ|G&L8] .

 

 

GLOSSÁRIO

 

 

DADOS PESSOAIS: informações que identificam uma pessoa ou permitem a sua identificação, como nome, CPF, e-mail, endereço, dados de contato etc.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: informações relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados de saúde ou sobre a vida sexual, dado genético ou biométrico de uma pessoa.

ENCARREGADO: é o canal de contato da Associação com os titulares sobre assuntos relacionados à proteção de dados pessoais.

TITULAR: é a pessoa a quem se referem os dados pessoais objetos do tratamento.

TRATAMENTO: é qualquer operação realizada com dados pessoais durante o seu ciclo de vida, como coleta utilização, acesso, reprodução, compartilhamento, arquivamento, armazenamento e eliminação.

Última atualização: 17.03.2022.

 

 [FFBZ|G&L1]Favor validar tais informações. 

 [FFBZ|G&L2]Favor validar. 

 [FFBZ|G&L3]Favor validar se há tratamento de fato de tais informações. 

 [FFBZ|G&L4]Na área “Compartilhe sua Opinião”, é possível fazer o registro por meio do Facebook ou Google. Foram listados aqui os dados indicados no Website quando da tentativa de inscrição por meio das plataformas terceiras. 

 [FFBZ|G&L5]Favor validar os terceiros listados. 

 [FFBZ|G&L6]Recomenda-se criar uma área no Website que contenha o formulário de requisição dos titulares de dados pessoais, onde será requisitada a confirmação de identidade do solicitante e haverá espaço para realizar a solicitação.

 [FFBZ|G&L7]Favor validar se todas as categorias são de fato utilizadas no Website.

 [FFBZ|G&L8]Na hipótese de não haver indicação de Encarregado na Associação, favor substituir por canal de contato de pessoa que poderá responder as comunicações dos titulares. 

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TERMOS DE USO – REGENERA YAMA SFX

 

Estes Termos de Uso (“Termos”) detalham o funcionamento do website Regenera Yama SFX, disponível em http://www.regenerayama.org.br (“Website”), pertencente à Associação Regenera Yama, inscrita no CNPJ sob o nº 42.462.471/0001-61 [CCM|G&L1] (“Regenera”, “nós”, “Associação”).

 

Estes Termos devem ser lidos pelos usuários do Website (“usuário”) em conjunto com a Política de Privacidade.[CCM|G&L2] 

 

É muito importante que o usuário leia este documento com atenção e entre em contato, conforme aqui indicado, caso tenha qualquer dúvida. O usuário concorda com as disposições destes Termos ao utilizar o Website.

 

 

FUNCIONAMENTO DO WEBSITE[CCM|G&L3] 

 

 

1.         O Website visa divulgar as atividades da Associação relacionadas à promoção de iniciativas de preservação e transformação de São Francisco Xavier em um exemplo de desenvolvimento sustentável e regenerativo.

 

2.         O Website possui um blog, na aba “O Que Fazemos”, no qual são publicados textos escritos pelos usuários relacionados às atividades da Associação ou temas conexos. Os textos podem ser lidos por qualquer pessoa que acesse o Website.

 

3.         Usuários podem enviar solicitações para torna-se membros do Website com login e senha. O cadastro também pode ser feito utilizando as contas do usuário no Facebook ou Google, situação na qual as informações de login e senha serão as mesmas utilizadas nessas plataformas. Em todas as situações, a solicitação deverá ser aprovada pelo administrador do Website.

 

4.         O Website também é utilizado para disponibilizar os materiais que serão utilizados nos encontros e atividades da Associação por meio da aba “Encontros de Desenvolvimento”.

 

 

 

UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

 

 

5.         O usuário é responsável pela veracidade das informações inseridas no Website, sendo o único responsável pelas atividades que decorrerem de seu acesso ao Website.

 

6.         O usuário, ao usar o Aplicativo, declara e garante que todas as informações, pessoais ou não, enviadas são verdadeiras e exatas, e que não viola qualquer lei, acordo ou direito de terceiros ao usar o Website.

 

7.         A Associação se reserva o direito de impedir, a seu criterio, novos cadastros ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras dispostas nestes Termos ou que decorram da legislação aplicável.

 

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

 

8.         O Website, mais especificamente todos os textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, produtos, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais nele contidos são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direitos de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual existentes no Website são de titularidade ou foram licenciados à Associação, de modo que apenas ela tem o direito exclusivo de usar, explorar, reproduzir, comercializar ou licenciar a terceiros, de forma gratuita ou onerosa, temporária ou perpétua, proceder às alterações ou melhorias que julgar necessárias, bem como ceder por completo seus Direitos de Propriedade Intelectual, sem que seja devido ao usuário qualquer remuneração e/ou explicação ou que seja necessária qualquer autorização deste(a).

 

9.         Ao usuário é expressamente vedado: (i) fazer uso de, divulgar ou explorar quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual da Associação; (ii) contestar qualquer direito, título ou interesse da Associação em relação aos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil ou no exterior; (iii) registrar, requerer o registo ou auxiliar terceiros a registrar os Direitos de Propriedade Intelectual da Associação no Brasil ou no exterior;  (iv) copiar, alterar, adaptar, aprimorar, corrigir, traduzir, atualizar, desenvolver novas versões ou elaborar obras derivadas de quaisquer obras contidas no Website; e (v) desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa do Website ou, por outro meio, de qualquer outra forma, obter, acessar ou tentar obter ou acessar o código-fonte do Website e/ou qualquer dado ou informação confidencial relativa ao Website.

 

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

 

10.       O uso do Website será feito por exclusiva conta, risco e responsabilidade do usuário, que se compromete a usá-lo de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública e o previsto nestes Termos, abstendo-se de utilizar o Website para realizar atividades ilícitas, imorais ou que de qualquer forma atentem contra direitos da Associação e/ou terceiros. A ASSOCIAÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDOS PELO USUÁRIO OU TERCEIROS EM RAZÃO DO USO DO WEBSITE.

 

11.       A Associação poderá, a qualquer momento, interromper a disponibilização do Website, inclusive para manutenção, reparos, atualizações ou falhas de rede ou equipamentos. Poderá, igualmente, suspender ou encerrar definitivamente a disponibilização do Website. A ASSOCIAÇÃO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE INTERRUPÇÃO DE ACESSO OU NÃO FUNCIONAMENTO DO WEBSITE, INDEPENDETEMENTE DO MOTIVO.

 

12.       A Associação, a seu exclusivo critério, poderá disponibilizar links para páginas de Internet e aplicativos de terceiros. O usuário declara ciência de que essas páginas e aplicativos são mantidos por terceiros sobre os quais a Associação não exerce qualquer tipo de controle. O uso dessas páginas e aplicativos pelo usuário é de total responsabilidade deste, que deve se atentar aos termos e condições de uso, bem como política de privacidade aplicáveis.

 

 

 

DISPOSIÇÕES GERAIS E CANAL DE CONTATO

 

 

13.       Estes Termos estabelecem o acordo e entendimento na íntegra entre o usuário e a Associação com respeito ao Website, e permanecerão em vigor enquanto o Website estiver disponível e não forem substituídos por outros Termos.

 

14.       Se qualquer disposição destes Termos de Uso tornar-se inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão mantidas. 

 

15.       Os títulos são apenas para efeitos de referência e de forma alguma definem, limitam, determinam a interpretação ou descrevem o âmbito ou extensão da respectiva cláusula.

 

16.       A Associação poderá modificar estes termos a qualquer tempo. 

 

17.       Estes Termos serão interpretados e regidos de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Cidade de São Paulo[CCM|G&L4] , Estado de São Paulo, para dirimir qualquer conflito originado a partir destes Termos. 

 

18.       Caso o usuário tenha qualquer dúvida a respeito destes Termos, poderá entrar em contato pelo e-mail contato@regenerayama.org.br[CCM|G&L5] .

 

 

Última atualização: 17.03.2022.

 

 [CCM|G&L1]Favor validar.

 [CCM|G&L2]Sugestão: inserir hyperlink para a Política de Privacidade.

 [CCM|G&L3]Esse capítulo foi redigido com base na apresentação atual do Website a qual tivemos acesso. Pedimos a gentileza de validarem todas as informações aqui descritas e, se necessário, complementarem o texto para refletir a realidade do funcionamento do Website.

 [CCM|G&L4]Favor validar.

 [CCM|G&L5]Favor validar.

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